Confira as principais novidades, informações e notícias que aconteceram no mês de setembro na área de Saúde e Segurança do Trabalho e estiveram no Boletim de Notícias da Paromed.
Setembro Amarelo: Mês de Valorização, Prevenção e Reflexão sobre a Vida.
Setembro é um mês que nos convida a abordar um tema muitas vezes negligenciado: o suicídio, que não é apenas um número nas estatísticas. É a perda de vidas, sonhos e potencial humano. Isso também não significa reconhecer que a saúde mental é uma questão complexa e multifacetada.
Um dos maiores obstáculos na prevenção neste mês é o estigma que ainda envolve as questões de saúde mental. O estigma faz com que muitas pessoas sofram em silêncio, com medo de serem julgadas ou estigmatizadas por suas lutas emocionais.
Precisamos quebrar esse silêncio e criar um ambiente de apoio e compreensão. Não são as mensagens clichês que fazem a diferença, mas sim as conversas autênticas. Pergunte a alguém como ela realmente está e esteja disposto a ouvir, sem julgamentos. Ouvir ativamente pode ser mais poderoso do que qualquer conselho ou frase feita.
Terapeutas, psicólogos e psiquiatras desempenham um papel vital no tratamento de condições de saúde mental. Incentivar alguém a procurar ajuda profissional pode ser um passo crucial na prevenção do suicídio, já que não apenas envolve a intervenção em crises iminentes, mas, também a criação de sociedades mais solidárias, com acesso universal a cuidados de saúde mental e um ambiente que valorize a saúde mental como parte integral do bem-estar humano.
A prevenção não é responsabilidade apenas dos profissionais de saúde mental e nem deve ser só feita neste mês específico. É uma responsabilidade coletiva. Famílias, amigos, colegas de trabalho e comunidades desempenham papéis cruciais na detecção de sinais de alerta e no apoio a quem está em sofrimento.
Setembro Amarelo é mais do que apenas um mês de conscientização; é um lembrete de que a prevenção do suicídio é uma jornada contínua. Devemos continuar a aprender, crescer e criar um ambiente onde as pessoas se sintam à vontade para buscar ajuda e compartilhar suas dores sem medo de estigmatização. Vamos fazer do Setembro Amarelo um compromisso de longo prazo para cuidar da saúde mental, construindo uma sociedade mais compreensiva e solidária.
Micro e pequenas indústrias receberão apoio para modernizar suas máquinas e equipamentos.
Com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes de trabalho, o Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) lançou um edital para selecionar micro e pequenas indústrias interessadas em adequar suas máquinas e equipamentos de acordo com a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Essa iniciativa faz parte da Plataforma de Inovação para a Indústria, criada para auxiliar na capacitação e adaptação das micro e pequenas empresas (MPE) às práticas de saúde e segurança na indústria.
Ao todo, estão disponíveis R$ 10 milhões para financiamento, com o Sesi cobrindo 95% do valor. Os outros 5% serão uma contrapartida financeira das MPE, destinada à aplicação no próprio projeto. As empresas interessadas têm até o dia 29 de setembro para se inscrever, e os projetos apresentados devem ter uma duração máxima até 30 de novembro deste ano.
Serão financiados projetos de adequação de máquinas que utilizam processos de corte por serra de fita (tanto verticais quanto horizontais) e serra circular, com foco exclusivo na proteção da zona de corte.
Para que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar, é necessário que elas possuam a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) na faixa de 5 a 43 e/ou sejam contribuintes do Sesi, entre outros requisitos estabelecidos no edital. Além disso, é importante realizar uma avaliação do equipamento a ser adequado, uma vez que o investimento não pode ultrapassar 30% do valor depreciado da máquina.
Os proprietários das empresas devem entrar em contato com uma unidade regional do Sesi para expressar seu interesse e receber apoio e orientações para submeter o projeto na plataforma, seguindo as especificações do edital.
Mais detalhes podem ser encontrados no regulamento disponível aqui.
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Trabalho deve ser fator de risco avaliado no diagnóstico de câncer.
Projeções baseadas em 2020 indicam que até 2040 haverá aumento de 65% de novos casos de câncer para América Latina, de 60% de casos novos para o Brasil e de 70% das mortes por câncer.
Os pesquisadores fizeram levantamento de publicações sobre exposição ocupacional e câncer no Brasil, na base PubMed, de 31 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2022. Dos 396 artigos encontrados, 14 foram elegíveis para a leitura na íntegra: oito estudos ecológicos, cinco de caso-controle e uma coorte.
Os estudos, apesar das diferentes metodologias, apontam maior fração atribuível em relação aos homens. Também há predominância do câncer de pulmão e da exposição ao amianto, nos casos estudados.
A questão do amianto foi tema de discussão em alguns momentos do evento. Atualmente a mina em Minaçu/GO continua funcionando, mas não para consumo interno. A produção é exportada. Essa questão do funcionamento ainda está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso do asbesto em 2017 no Brasil.
Outra questão debatida é a carcinogênese dos agrotóxicos utilizados no Brasil. Alguns se encontram no Grupo 1 da IARC. Mas vale lembrar o risco mesmo daqueles classificados como Grupo 2 (provavelmente cancerígeno) e Grupo 2B (possivelmente cancerígeno).
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Justiça do Trabalho: estabelecida uma política de combate à violência, assédio e discriminação em todos os setores.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em sua 6ª Sessão Ordinária Telepresencial de 2022, aprovou a Resolução CSJT 360/2023, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação nos níveis inicial e intermediário. Essa política visa combater não apenas a violência, assédio e discriminação contra juízes e servidores, mas também estagiários, aprendizes, trabalhadores terceirizados, voluntários e prestadores de serviços.
Segundo o presidente do CSJT, Ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do processo, o assédio e a discriminação são comportamentos inaceitáveis na sociedade atual e representam uma clara violação do princípio da moralidade. Para o magistrado, essas práticas constituem formas de violência psicológica que prejudicam a vida dos trabalhadores, afetando sua identidade, dignidade e relações sociais, podendo causar sérios danos à saúde física e mental, inclusive levando à morte. Isso representa um risco psicossocial concreto e significativo no ambiente de trabalho.
A Resolução CSJT 360/2023 se aplica à Justiça do Trabalho em seus níveis inicial e intermediário. Além disso, o Ministro Lelio também assinou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP N.º 52, de 29 de agosto de 2023, para garantir que essa política seja implementada tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto no próprio CSJT.
De acordo com os documentos, essas entidades devem manter canais permanentes para acolher, ouvir, acompanhar e orientar todas as pessoas afetadas por situações de violência, assédio e discriminação, a fim de reduzir os riscos psicossociais e promover a saúde mental no local de trabalho. O atendimento será confidencial, e o acompanhamento poderá ser individual ou coletivo.
As diretrizes gerais também enfatizam a importância de qualificação, o papel dos gestores, a realização de campanhas de conscientização e a abordagem abrangente do tema. Segundo as diretrizes, o atendimento e o acompanhamento dos casos de assédio e discriminação serão orientados por uma abordagem sistêmica e fluxos de trabalho integrados entre as unidades e especialidades profissionais, especialmente entre as áreas de gestão de pessoas e saúde.
Além disso, o CSJT aprovou por unanimidade a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2024. O presidente do CSJT explicou que a proposta reflete as atualizações necessárias em conformidade com a Emenda Constitucional 95 e inclui a previsão de preenchimento de 1800 vagas, sendo 300 para magistrados do Trabalho.
Outra decisão aprovada pelo CSJT foi a proposta de alteração da Resolução 165 do CSJT de 2016, que regula a substituição no âmbito da Justiça do Trabalho em seus níveis inicial e intermediário. A atualização da norma permite que o cargo em comissão de assessor-chefe de gabinete de desembargador tenha direito ao pagamento de substituição remunerada.
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Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de dois meses.
A Inspeção do Trabalho divulgou recentemente os resultados de sua fiscalização sobre a jornada de trabalho dos funcionários em empresas, utilizando a nova ferramenta tecnológica chamada Khronos, que entrou em operação em maio deste ano. O sistema Khronos tem se mostrado eficaz e abrangente em todo o território nacional, permitindo a fiscalização de aproximadamente 10 milhões de jornadas em 318 empresas em pouco mais de 2 meses.
Dentro desse total, o sistema identificou cerca de 2,76 milhões de irregularidades trabalhistas em 2,31 milhões de jornadas. Esse novo sistema já impactou mais de 60 mil trabalhadores, atuando para prevenir excessos de jornada e reduzir riscos relacionados à fadiga e acidentes de trabalho em diversos setores econômicos do mercado de trabalho brasileiro.
De acordo com a Inspeção do Trabalho, esses resultados positivos também são atribuídos à criação e ao início das atividades do Grupo Especial de Fiscalização de Jornada de Trabalho, cujos primeiros efeitos já estão sendo observados nos dados registrados no sistema. As empresas são selecionadas com base em critérios como suspeitas de excesso de jornada irregular, uso de sistemas de registro eletrônico de ponto (REP), indícios de não pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR), tamanho da equipe de trabalhadores, entre outros.
Durante as fiscalizações, um dos desafios encontrados foi o envio de arquivos que não estavam em conformidade com os layouts definidos pelas Portarias 1.510/2009 e 671/2021. Para abordar esse problema, os auditores têm realizado ações de conscientização e esclarecimento com os envolvidos no envio desses arquivos, especialmente com as empresas que desenvolvem software para registradores eletrônicos de ponto (REP). As empresas que estão sob fiscalização são orientadas a corrigir seus arquivos, visando evitar penalidades administrativas durante a ação fiscal atual ou em ações futuras.
Profissionais de segurança da informação denunciam casos de burnout e depressão na área.
Dentro do campo da Tecnologia da Informação (TI), a Segurança da Informação é reconhecida como a área com a maior carência de talentos em todo o mundo. Além disso, é uma das áreas mais bem remuneradas. No entanto, a busca por reter profissionais talentosos através de salários elevados e oportunidades de crescimento rápido tem tido consequências negativas para a saúde desses trabalhadores.
Ao longo de dois meses, a equipe do G1 conduziu entrevistas com diversos profissionais da área de cibersegurança, e muitos deles expressaram preocupações quanto à pressão que permeia essa carreira. Alguns relataram casos de colegas que enfrentaram crises de esgotamento mental e precisaram se afastar do trabalho por essa razão. Isso se deve em grande parte à imensa responsabilidade inerente a essa profissão. Aqueles que trabalham nesse setor têm a tarefa crucial de salvaguardar dados e informações sensíveis da empresa. Os especialistas desempenham um papel vital ao proteger a organização contra possíveis ataques cibernéticos, ao mesmo tempo em que podem desenvolver políticas de segurança a serem seguidas por todos os funcionários.
Os principais motivadores para esse cenário de alta pressão, segundo os entrevistados, são: prazos extremamente curtos para projetos; acúmulo de demandas e funções; responsabilidade extrema em garantir a segurança de empresas e dados sensíveis protegidos; promoção informal de trabalhadores iniciantes a cargos seniores; lideranças tóxicas.
Os profissionais relataram que a comunidade nessa área é relativamente pequena, o que contribui para que muitos hesitem em destacar as questões que enfrentam. Além disso, afirmam que o tema da saúde mental permanece como um tabu entre os profissionais mais experientes do setor. Os trabalhadores de cibersegurança estão particularmente suscetíveis ao esgotamento devido à constante exposição a violações, falhas, incidentes e à necessidade de lidar com questões jurídicas.
Burnout Digital: o que é, quais os sintomas e como descobrir
